O final do ano é marcado por férias coletivas em diversas empresas, mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como esse direito funciona. O professor de Direito do Trabalho Giovanni Cesar selecionou algumas das principais perguntas para esclarecer o que é...

Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões)...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.641/2024, que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte por outros tributos federais. Os Microempreendedores...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta semana um novo Manual de Orientação do FGTS Digital, na versão 1.22, que traz diferentes modalidades que estão em implantação no sistema e traz respostas para algumas das principais...